8014767-52.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.097,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

JOEDSON SANTOS ALVES

CPF 041.***.***-22

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES

OAB/BA 57136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:22

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 13/05/2025

05/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOEDSON SANTOS ALVES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:07

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 05:03

Declarada incompetência

10/03/2025, 10:20

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/01/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOEDSON SANTOS ALVES em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:24

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 18:35

Decisão

•10/03/2025, 10:20

Despacho

•30/10/2024, 16:26

Despacho

•30/10/2024, 15:58

Decisão

•19/07/2024, 18:52

Decisão

•19/07/2024, 18:03

Decisão

•18/03/2024, 11:28

Decisão

•17/03/2024, 23:26