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8023874-79.2021.8.05.0080
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 101.718,61
Orgao julgador
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
EDNA DA SILVA PEREIRA
CPF 872.***.***-20
FRANCISCO CAETANO PEREIRA
CPF 100.***.***-04
180.603.075-68
MANOEL NERI PEREIRA
JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO LIMA
Advogados / Representantes
GERALDO ARAGAO GUERRA
OAB/BA 19733•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
13/05/2026, 12:09Juntada de certidão
13/05/2026, 12:05Juntada de certidão
13/05/2026, 12:03Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2026 10:00 em/para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
10/04/2026, 09:37Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/04/2026, 23:40Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/04/2026, 23:40Mandado devolvido Positivamente
21/03/2026, 01:16Mandado devolvido Positivamente
21/03/2026, 01:15Mandado devolvido Positivamente
21/03/2026, 01:11Decorrido prazo de FRANCISCO CAETANO PEREIRA em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 01:08Decorrido prazo de EDNA DA SILVA PEREIRA em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 01:08Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/03/2026, 16:46Publicado Intimação em 06/03/2026.
06/03/2026, 05:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 05:51Expedição de intimação.
04/03/2026, 12:49Documentos
Decisão
•17/11/2025, 13:56
Decisão
•30/09/2025, 18:39
Despacho
•19/07/2024, 18:57
Despacho
•26/05/2023, 10:37
Despacho
•11/05/2023, 13:43
Despacho
•28/02/2023, 13:07
Despacho
•02/12/2022, 19:48
Despacho
•21/06/2022, 11:39
Despacho
•21/01/2022, 11:35
Despacho
•07/12/2021, 16:39