8044276-28.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 073.***.***-73

Autor

BIANCA DE MENEZES DOS SANTOS

Autor

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA UNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de BIANCA DE MENEZES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de BIANCA DE MENEZES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:03

Publicado Ementa em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 03:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

24/10/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/10/2024, 09:18

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: 073.503.005-73 (PACIENTE)

21/10/2024, 09:11

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: 073.503.005-73 (PACIENTE)

17/10/2024, 19:07

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 10:05

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2024, 09:57

Documentos

Petição

•24/10/2024, 19:14

Acórdão

•17/10/2024, 19:07

Decisão

•19/07/2024, 18:23

Decisão

•18/07/2024, 19:02