8044690-26.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DANRLEI JESUS DOS SANTOS

CPF 115.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UESLEI MATOS DE JESUS

TERCEIRO

HERBET LUIS SOUZA FILHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014604/2024

14/11/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1014604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 00:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

22/10/2024, 17:13

Conhecido o recurso de DANRLEI JESUS DOS SANTOS e não-provido, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

22/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/09/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764802/2024

03/09/2024, 20:21

Protocolizada Petição 764802/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 20:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 16:22

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 190596 (2023/0428179-2)

01/08/2024, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2024, 09:20

•01/08/2024, 09:35