8045425-59.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

GUILHERME DO CARMO LEAL

CPF 863.***.***-40

Autor

LAIS DE CARVALHO COSTA

CPF 055.***.***-44

Autor

HEBER DOS SANTOS ARAUJO

CPF 292.***.***-20

Autor

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

CPF 784.***.***-00

Autor

2 JUIZO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LAIS DE CARVALHO COSTA

OAB/BA 64067•Representa: ATIVO

HEBER DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 30858•Representa: ATIVO

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 37455•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de HEBER DOS SANTOS ARAUJO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de LAIS DE CARVALHO COSTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME DO CARMO LEAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:03

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:03

Juntada de notificação

25/07/2024, 14:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: 2º Juízo Da 1ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Salvador - Bahia Impetrante: Lais De Carvalho Cos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8045425-59.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Guilherme Do Carmo Leal Advogado: Lais De Carvalho Costa (OAB:BA64067-A) Advogado: Heber Dos Santos Araujo (OAB:BA30858-A) Advogado: Heleno Andrade De Araujo Filho (OAB:BA37455-A)

22/07/2024, 00:00

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

19/07/2024, 16:30

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•19/07/2024, 18:39

Decisão

•19/07/2024, 16:30