8044869-28.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE LESSA DAMASCENO JUNIOR

CPF 067.***.***-30

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLLY PASSOS SOARES

OAB/BA 71699•Representa: ATIVO

RYAN SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 71084•Representa: ATIVO

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB/SP 185064•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:13

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LESSA DAMASCENO JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:11

Publicado Despacho em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:39

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 18:08

Despacho

•28/06/2024, 19:02

Acórdão

•25/01/2024, 09:20

Decisão

•27/07/2023, 16:57

Decisão

•26/07/2023, 18:42

Despacho

•14/03/2023, 22:46

Despacho

•14/03/2023, 17:31

Despacho

•02/11/2022, 17:41

Despacho

•02/11/2022, 09:45

Documento de Comprovação

•23/10/2022, 20:25

Documento de Comprovação

•23/10/2022, 20:25

Documento de Comprovação

•23/10/2022, 20:25

Documento de Comprovação

•23/10/2022, 20:25