8054009-15.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.089,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDMEA DAS MERCES

CPF 785.***.***-10

Autor

SHOPEE

Terceiro

SHOPPE

Terceiro

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ 35.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA HORA SILVA

OAB/BA 47506•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 04:48

Baixa Definitiva

13/05/2026, 04:48

Juntada de certidão

13/05/2026, 04:47

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDMEA DAS MERCES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de EDMEA DAS MERCES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:06

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:05

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:33

Sentença

•07/04/2026, 14:24

Despacho

•09/06/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:56

Despacho

•09/05/2024, 14:10

Despacho

•09/05/2024, 12:00