8047247-20.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:28

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:27

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 02/12/2025

09/03/2026, 09:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARISA DOS SANTOS CARVALHO em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 23:05

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 20:33

Decorrido prazo de MARISA DOS SANTOS CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:02

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:23

Decisão

•25/09/2024, 14:30

Decisão

•25/09/2024, 01:24

Despacho

•19/07/2024, 18:44

Despacho

•19/07/2024, 18:00

Acórdão

•20/03/2024, 13:04

Decisão

•02/10/2023, 10:30

Decisão

•30/09/2023, 21:15

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 02:26