8058899-31.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF 378.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 06/08/2024 23:59.

29/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 23/07/2024.

29/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:43

Publicado Sentença em 28/05/2025.

25/03/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:59

Arquivado Definitivamente

25/12/2025, 19:38

Baixa Definitiva

25/12/2025, 19:38

Juntada de certidão

25/12/2025, 19:37

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:03

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 15:16

Sentença

•05/12/2025, 15:16

Sentença

•05/12/2025, 15:16

Sentença

•26/05/2025, 17:28

Sentença

•26/05/2025, 17:28

Sentença

•26/05/2025, 17:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2024, 23:49

Sentença

•19/07/2024, 15:09

Sentença

•19/07/2024, 15:09

Sentença

•19/07/2024, 15:09

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 11:47