8070184-26.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.544,89

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANGELA VIRGINIA SANTOS DA SILVA

CPF 106.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANGELA VIRGINIA SANTOS DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

05/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de ANGELA VIRGINIA SANTOS DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:39

Decorrido prazo de ANGELA VIRGINIA SANTOS DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

05/05/2026, 12:28

Publicado Sentença em 04/04/2023.

05/05/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de ANGELA VIRGINIA SANTOS DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de ANGELA VIRGINIA SANTOS DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

18/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

16/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

16/09/2024, 00:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:44

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:43

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:31

Sentença

•26/10/2023, 10:44

Sentença

•25/10/2023, 12:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/05/2023, 14:50

Sentença

•01/04/2023, 07:22

Sentença

•31/03/2023, 15:08

Despacho

•13/06/2022, 13:53

Despacho

•10/06/2022, 16:20