8071458-20.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE ERIVALDO CONCEICAO RIBEIRO

CPF 251.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO CONCEICAO RIBEIRO em 06/08/2024 23:59.

29/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 23/07/2024.

29/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:05

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:17

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:17

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Erivaldo Conceicao Ribeiro Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8071458-20.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 18:26

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.

11/10/2023, 00:19

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:57

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 15:07

Sentença

•19/07/2024, 15:07

Sentença

•19/07/2024, 15:07

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 14:31

Documento de Comprovação

•06/06/2023, 14:31