8073889-90.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 85.200,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DAVI PEDRO RODRIGUES GOMES

CPF 159.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:16

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de DAVI PEDRO RODRIGUES GOMES em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:29

Decorrido prazo de DAVI PEDRO RODRIGUES GOMES em 01/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:54

Publicado Sentença em 10/09/2024.

12/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:18

Comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 11:17

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:36

Decorrido prazo de DAVI PEDRO RODRIGUES GOMES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:48

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 11:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/10/2025, 11:59

Sentença

•12/08/2025, 22:34

Sentença

•12/08/2025, 22:34

Sentença

•12/08/2025, 22:34

Sentença

•06/09/2024, 15:23

Sentença

•06/09/2024, 15:23

Sentença

•06/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:11

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:10