8074315-05.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ODETE DE SANTANA

CPF 065.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB/BA 32977•Representa: ATIVO

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA

OAB/BA 39607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ODETE DE SANTANA em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:29

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 06/06/2025 23:59.

09/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de ODETE DE SANTANA em 02/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 18:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/02/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/02/2026, 20:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:30

Expedição de intimação.

05/02/2026, 17:05

Expedição de intimação.

05/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:58

Documentos

Pedido de prosseguimento da execução

•01/12/2025, 12:48

Decisão

•01/12/2025, 11:26

Pedido de prosseguimento da execução

•18/11/2025, 20:11

Pedido de prosseguimento da execução

•28/10/2025, 10:54

Pedido de prosseguimento da execução

•06/09/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:33

Decisão

•10/03/2025, 12:35

Petição

•29/11/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 15:07

Sentença

•11/09/2024, 18:47

Sentença

•11/09/2024, 18:47

Sentença

•11/09/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:14