8074832-10.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 42.020,77

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ISAURINA AUREA MAGALHAES GONCALVES

CPF 125.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2026, 08:47

Juntada de certidão

07/01/2026, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:25

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a ISAURINA AUREA MAGALHAES GONCALVES - CPF: 125.210.355-72 (REQUERENTE).

15/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 14:22

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:18

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 12:01

Despacho

•15/08/2025, 12:01

Despacho

•15/08/2025, 12:01

Despacho

•13/03/2025, 14:22

Despacho

•13/03/2025, 14:22

Despacho

•13/03/2025, 14:22

Sentença

•19/09/2024, 18:52

Sentença

•19/09/2024, 18:52

Sentença

•19/09/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:25