8087479-42.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

JANICE SANTANA SANTOS DA SILVA

CPF 671.***.***-15

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Janice Santana Santos Da Silva Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643-A) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8087479-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Tercei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8087479-42.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2024, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

21/06/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

21/06/2024, 22:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 22:40

Publicado Sentença em 20/05/2024.

21/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

21/05/2024, 03:09

Julgado improcedente o pedido

08/05/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 08:49

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/07/2023 23:59.

08/08/2023, 04:07

Decorrido prazo de JANICE SANTANA SANTOS DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

02/08/2023, 04:45

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:16

Sentença

•13/05/2024, 09:20

Sentença

•08/05/2024, 17:47

SENTENÇA

•08/05/2024, 17:47

Despacho

•06/06/2023, 11:33

Despacho

•03/06/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:22

Despacho

•17/09/2021, 12:53

Despacho

•17/09/2021, 12:52

Despacho

•17/09/2021, 10:55

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 18:00