8080728-10.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 39.277,37

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-55

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

RAFAELA SA BARRETO SOUZA

CPF 828.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: ATIVO

RAFAEL PORTO BARRETO

OAB/BA 41432•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:52

Baixa Definitiva

02/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de RAFAELA SA BARRETO SOUZA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de RAFAELA SA BARRETO SOUZA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de RAFAELA SA BARRETO SOUZA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:29

Publicado Sentença em 01/10/2025.

18/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 21:06

Juntada de alvará

03/10/2025, 07:48

Juntada de alvará

03/10/2025, 07:48

Juntada de certidão

01/10/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 10:55

Sentença

•17/09/2025, 12:13

Despacho

•11/06/2025, 11:47

Despacho

•04/06/2025, 12:55

Acórdão

•11/07/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:30

Outros documentos

•14/12/2023, 14:37

Outros documentos

•14/12/2023, 14:37

Outros documentos

•14/12/2023, 14:37

Outros documentos

•14/12/2023, 14:37

Sentença

•27/11/2023, 14:29

Sentença

•22/11/2023, 18:44

Outros documentos

•27/07/2023, 17:02

Outros documentos

•27/07/2023, 17:02

Outros documentos

•27/07/2023, 17:02