8103189-05.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SALOME MARIA BRITO PINTO

CPF 223.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SALOME MARIA BRITO PINTO em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de SALOME MARIA BRITO PINTO em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de SALOME MARIA BRITO PINTO em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de SALOME MARIA BRITO PINTO em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

18/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

18/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

16/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

16/09/2024, 00:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:46

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:45

Expedição de Precatório.

04/09/2024, 15:18

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 13:44

Sentença

•23/11/2023, 15:46

Sentença

•23/11/2023, 15:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/07/2023, 13:36

Sentença

•30/06/2023, 13:58

Sentença

•30/06/2023, 10:03

Despacho

•12/07/2022, 14:51