8103396-33.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.343,49

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 15:57

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:03

Juntada de certidão

11/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2025 23:59.

06/08/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 18:18

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

23/02/2025, 04:10

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 15:13

Sentença

•15/07/2025, 15:13

Sentença

•15/07/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:01

Sentença

•19/07/2024, 18:03

Sentença

•19/07/2024, 18:03

Sentença

•19/07/2024, 18:03