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8137959-58.2020.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2020
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ZELITA MARIA DE ALMEIDA MIRANDA
CPF 347.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ARTUR DA ROCHA REIS NETO
OAB/BA 17786•Representa: ATIVO
JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA
OAB/BA 36544•Representa: ATIVO
LUCIANA DE QUADROS CORREIA
OAB/BA 38924•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ZELITA MARIA DE ALMEIDA MIRANDA em 06/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:36Decorrido prazo de ZELITA MARIA DE ALMEIDA MIRANDA em 06/08/2024 23:59.
18/04/2026, 17:27Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
18/04/2026, 16:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 16:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
15/10/2025, 00:10Decorrido prazo de ZELITA MARIA DE ALMEIDA MIRANDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:06Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 19:13Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/01/2025, 17:45Conclusos para decisão
10/12/2024, 18:25Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024, 18:25Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 18:24Expedição de Precatório.
04/12/2024, 20:22Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 14:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Zelita Maria De Almeida Miranda Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8137959-58.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
22/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 18:31Documentos
Decisão
•22/01/2025, 17:45
Decisão
•22/01/2025, 17:45
Ato Ordinatório
•10/12/2024, 18:25
Ato Ordinatório
•10/12/2024, 18:24
Documento de Comprovação
•19/08/2024, 14:16
Ato Ordinatório
•19/07/2024, 18:32
Ato Ordinatório
•19/07/2024, 18:31
Sentença
•01/03/2024, 17:27
Sentença
•01/03/2024, 17:21
Ato Ordinatório
•27/06/2023, 16:10
Ato Ordinatório
•27/06/2023, 16:09
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/12/2022, 16:45
Sentença
•11/05/2022, 18:38
Sentença
•11/05/2022, 15:45
Ato Ordinatório
•11/04/2022, 21:40