8175069-86.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.942,82

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE FABIO JESUS MACHADO

CPF 025.***.***-19

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FABIO JESUS MACHADO em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de JOSE FABIO JESUS MACHADO em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:57

Publicado Sentença em 18/07/2025.

15/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 12:16

Baixa Definitiva

12/11/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

28/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:36

Comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 17:28

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 17:28

Sentença

•14/07/2025, 17:28

Sentença

•14/07/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:39

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 18:47

Sentença

•19/07/2024, 15:25

Sentença

•19/07/2024, 15:25

Sentença

•19/07/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 10:59

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 10:59