0000436-62.1997.8.05.0126

Apelação CívelLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.329,98

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 26.***.***.0013-67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO REDER SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 15:50

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2023, 15:50

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JR LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:12

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 22:55

Juntada de Petição de Petição

03/07/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:39

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 12:14

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 12:14

Decisão

•28/06/2023, 11:52

Despacho

•12/11/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 14:57

Sentença

•16/03/2018, 14:16

Despacho

•16/03/2018, 13:51

Despacho

•16/03/2018, 13:44