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0000173-63.2007.8.05.0228
Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO
JOSE FERNANDO SARMENTO
Advogados / Representantes
GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO
OAB/BA 24043•Representa: ATIVO
FERNANDO BRANDAO FILHO
OAB/BA 3838•Representa: ATIVO
JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
OAB/BA 10363•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 09:29Baixa Definitiva
06/02/2026, 09:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2026, 09:29Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 09:28Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:42Decorrido prazo de ANIBAL ARAUJO ALVES PEIXOTO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:42Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SARMENTO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:42Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SARMENTO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:42Publicado Decisão em 16/12/2025.
16/12/2025, 03:16Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 03:16Publicado Decisão em 16/12/2025.
16/12/2025, 02:38Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 02:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2025, 08:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2025, 08:34Recurso Especial não admitido
13/12/2025, 17:39Documentos
Decisão
•14/12/2025, 08:34
Decisão
•14/12/2025, 08:34
Decisão
•13/12/2025, 17:39
Decisão
•13/12/2025, 17:39
Despacho
•04/06/2025, 17:56
Despacho
•04/06/2025, 17:06
Documento de Comprovação
•31/07/2024, 12:36
Despacho
•21/07/2024, 15:08
Despacho
•20/07/2024, 23:02
Despacho
•14/03/2024, 07:16
Despacho
•13/03/2024, 21:44
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/10/2023, 11:57
Ato Ordinatório
•04/10/2023, 13:01
Acórdão
•19/11/2020, 21:41
Ato Ordinatório
•15/10/2019, 09:08