0001091-96.2009.8.05.0034

Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 13:04

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:49

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:16

Baixa Definitiva

24/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jose Alfredo Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001091-96.2009.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

22/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

15/03/2024, 20:05

Juntada de Petição de Parecer abertura de assento de nascimento 0001091_96.2009.8.05.0034 01

22/01/2024, 08:32

Expedição de despacho.

20/11/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:44

Conclusos para decisão

04/11/2023, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 21:23

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 16:00

Sentença

•20/06/2024, 16:00

Despacho

•20/11/2023, 10:06

Despacho

•20/11/2023, 09:44

Petição

•01/11/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:48

Decisão

•01/09/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:59

Despacho

•29/03/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:02

Despacho

•03/02/2022, 09:31

Despacho

•03/04/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 12:49

Despacho

•31/01/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 22:23