0001027-58.1996.8.05.0126

Apelação CívelRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:35

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2025, 17:35

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:35

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1880722936 EM 11/03/2025 17:49:22

11/03/2025, 17:49

Declarada incompetência

07/03/2025, 16:22

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 08:01

Juntada de Petição de 1068_AP_0001027_58.1996.8.05.0126_NÃO INTERV

15/12/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/12/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 13:41

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 18:01

Decisão

•07/03/2025, 16:22

Despacho

•06/12/2024, 14:07

Despacho

•06/12/2024, 13:41

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•11/06/2024, 16:07

Despacho

•11/06/2024, 16:07

Despacho

•08/07/2022, 10:26

Despacho

•13/06/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:23

Sentença

•30/03/2022, 14:35

Decisão

•30/03/2022, 14:35

Decisão

•30/03/2022, 14:35

Decisão

•30/03/2022, 14:35