0000770-47.2007.8.05.0126

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2007

Valor da Causa

R$ 74.150,97

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

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Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0024-22

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA

OAB/BA 54568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Marco Antonio Andrade Pereira Advogado: Jailton Fernando Silva Pereira (OAB:BA54568) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0000770-47.2007.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 15:58

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:04

Recebidos os autos

25/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

07/11/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021

07/11/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:22

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/10/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/10/2021, 00:00

Documento

05/10/2020, 00:00

Documento

16/09/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:49

Decisão

•24/03/2025, 13:47

Decisão

•21/03/2025, 16:26

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•09/04/2024, 23:48

Despacho

•17/03/2023, 10:41

Despacho

•19/08/2022, 15:58

Despacho

•22/07/2022, 17:59

Despacho

•22/07/2022, 12:43

Decisão

•08/04/2022, 15:53

Decisão

•08/04/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:22

Decisão

•16/09/2020, 08:11