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0002113-15.2006.8.05.0126
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2006
Valor da Causa
R$ 139,86
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ 13.***.***.0001-90
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
SINVALDO ARAUJO DA SILVA
OAB/BA 13234•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:54Decorrido prazo de Roberto de Sá em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:54Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 13:16Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026
16/01/2026, 00:53Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/01/2026, 19:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 19:41Conclusos para decisão
12/09/2025, 13:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 03:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 03:56Comunicação eletrônica
16/06/2025, 12:21Comunicação eletrônica
16/06/2025, 12:21Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 12:21Expedição de mandado.
16/06/2025, 12:20Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025, 12:20Conclusos para despacho
13/06/2025, 09:07Documentos
Sentença
•14/01/2026, 19:42
Sentença
•14/01/2026, 19:41
Despacho
•16/06/2025, 12:21
Despacho
•16/06/2025, 12:20
Decisão
•09/12/2024, 09:33
Decisão
•08/12/2024, 08:53
Despacho
•20/07/2024, 20:03
Despacho
•20/07/2024, 20:03
Despacho
•11/06/2024, 16:24
Despacho
•11/06/2024, 16:24
Decisão
•01/08/2023, 10:43
Despacho
•01/02/2022, 15:03
Ato Ordinatório
•15/05/2019, 09:22
Despacho
•15/01/2019, 08:17
Sentença
•15/01/2019, 08:16