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0003639-75.2010.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2010
Valor da Causa
R$ 417,68
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - ME
CNPJ 13.***.***.0001-67
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:20Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:34Arquivado Definitivamente
29/07/2024, 17:27Baixa Definitiva
29/07/2024, 17:27Publicado Sentença em 24/07/2024.
29/07/2024, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
29/07/2024, 02:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Astrolinda Imobiliaria Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003639-75.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
22/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2024, 18:57Expedição de sentença.
20/07/2024, 18:57Conclusos para decisão
16/07/2024, 15:49Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:12Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:12Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 03:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 03:12Expedição de despacho.
11/04/2024, 20:09Documentos
Sentença
•20/07/2024, 18:57
Sentença
•20/07/2024, 18:57
Despacho
•11/04/2024, 20:09
Despacho
•01/09/2023, 11:05
Decisão
•13/06/2022, 10:43
Ato Ordinatório
•19/07/2019, 14:06
Ato Ordinatório
•19/07/2019, 11:48
Despacho
•09/01/2018, 04:48