0003957-29.2008.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.376,74

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS TAI LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:23

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:23

Publicado Sentença em 24/07/2024.

29/07/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Comercial De Alimentos Tai Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003957-29.2008.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:43

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:04

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:22

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:50

Sentença

•20/07/2024, 18:50

Despacho

•01/04/2024, 19:04

Decisão

•13/06/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:52

Despacho

•19/02/2018, 15:25

Despacho

•19/02/2018, 15:25

Despacho

•19/02/2018, 15:25