0009686-82.1992.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mercado Pague Pouco Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0009686-82.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/05/2020, 17:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Recebimento

26/10/2015, 00:00

Publicação

30/09/2015, 00:00

Publicação

30/09/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/02/2015, 00:00

Petição

02/02/2015, 00:00

Recebimento

29/01/2015, 00:00

Publicação

28/08/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

23/10/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Mero expediente

17/05/2011, 00:00

Conclusão

10/02/2011, 10:41

Petição

10/02/2011, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 08:10

Decisão

•20/02/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:26

Despacho

•20/07/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 17:21

Decisão

•15/05/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 17:20

Decisão

•15/05/2020, 17:20

SENTENÇA

•15/05/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•24/09/2015, 11:07

Ato Ordinatório

•06/02/2015, 12:33

Ato Ordinatório

•21/08/2014, 10:12