0100908-38.2009.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.329,52

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Revon Sampaio Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0100908-38.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/08/2020, 15:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Petição

20/08/2019, 00:00

Recebimento

14/08/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/08/2017, 00:00

Publicação

15/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/05/2017, 00:00

Petição

05/11/2014, 00:00

Recebimento

04/11/2014, 00:00

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 06:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:04

Despacho

•20/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Decisão

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

SENTENÇA

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 10:33

Despacho

•07/08/2017, 12:08

Sentença

•24/05/2017, 15:51

Ato Ordinatório

•21/01/2015, 15:30