0302816-23.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.044,35

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

EDVALDO DE JESUS MOREIRA

CPF 975.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:59

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 09:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:16

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:22

Mandado devolvido Positivamente

18/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:17

Decisão

•15/01/2026, 14:17

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Despacho

•05/04/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:10

Despacho

•12/11/2014, 10:54