0036776-39.2011.8.05.0150

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0044-43

Autor

ANTONIO MARCOS MOREIRA BARBOSA

CPF 855.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO

OAB/BA 19338•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 15:26

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 15:26

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MOREIRA BARBOSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:19

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:02

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS MOREIRA BARBOSA - CPF: 855.927.305-00 (APELADO) e provido em parte

22/10/2024, 13:09

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0044-43 (APELANTE) e não-provido

22/10/2024, 13:09

Conhecido em parte o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0044-43 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2024, 18:11

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/09/2024, 09:27

Documentos

Acórdão

•18/10/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 19:58

Sentença

•20/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 07:58

Sentença

•16/08/2023, 09:05

Despacho

•09/02/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 10:56

Despacho

•23/07/2018, 09:32

Despacho

•16/02/2018, 08:29

Despacho

•01/06/2015, 14:20

Despacho

•01/06/2015, 14:20