0304537-10.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 162,17

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de Jaime Fernandes Souza em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:02

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:02

Publicado Decisão em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:10

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Sentença

•20/07/2024, 19:02

Sentença

•20/07/2024, 19:02

Despacho

•05/04/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:20

Ato Ordinatório

•06/10/2017, 17:43

Despacho

•15/09/2014, 18:25