0303297-83.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2015

Valor da Causa

R$ 403,05

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

URBANO SANTOS DO CARMO

CPF 166.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/02/2026, 09:26

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:09

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2025, 01:25

Expedição de mandado.

04/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de URBANO SANTOS DO CARMO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:49

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Despacho

•11/04/2024, 19:39

Despacho

•01/09/2023, 11:12

Despacho

•18/08/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:47

Despacho

•11/05/2015, 14:07