0503104-41.2015.8.05.0150

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

TOTVS S.A.

CNPJ 53.***.***.0001-22

Autor

DLO DELIVERY LOGISTICA E SERVICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB/SP 257750•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: ATIVO

FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:27

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 14:27

Decorrido prazo de DLO DELIVERY LOGISTICA E SERVICOS LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:00

Publicado Ementa em 17/03/2025.

15/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 01:15

Conhecido o recurso de TOTVS S.A. - CNPJ: 53.113.791/0001-22 (APELANTE) e não-provido

13/03/2025, 08:04

Conhecido o recurso de TOTVS S.A. - CNPJ: 53.113.791/0001-22 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 00:24

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2025, 23:22

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/02/2025, 18:29

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025, 14:31

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 18:30

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 06:33

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 06:29

Sentença

•20/07/2024, 20:40

Sentença

•18/07/2024, 15:22

Despacho

•17/04/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 10:05

Despacho

•22/03/2022, 19:15

Despacho

•03/05/2019, 10:04

Despacho

•14/07/2017, 13:55

Despacho

•10/03/2016, 16:39

Decisão

•28/01/2016, 10:18