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0501405-26.2018.8.05.0080
Apelação CívelSuspensão do pátrio poder, tutela ou curatelaPenas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 954,00
Orgao julgador
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
DILVAN DE ALMEIDA BOMFIM
CPF 052.***.***-34
CRISTIANE MARIA BOMFIM VACCAREZZA
CPF 631.***.***-68
Advogados / Representantes
JULIO JOSE DO CARMO VACCAREZZA NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADRIANA ALVES MARTINS
OAB/BA 63817•Representa: PASSIVO
IZAMARA AMARANTE DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/08/2023, 13:57Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023, 13:57Baixa Definitiva
25/08/2023, 13:57Juntada de certidão
25/08/2023, 13:56Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA BOMFIM VACCAREZZA em 26/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:42Juntada de Petição de Parecer AP 0501405-26.2018.8.05.0080 - CIENTE
10/07/2023, 20:12Expedição de Certidão.
10/07/2023, 14:59Publicado Acórdão em 04/07/2023.
05/07/2023, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 03:09Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 11:09Expedição de Certidão.
03/07/2023, 11:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2023, 09:49Conhecido o recurso de DILVAN DE ALMEIDA BOMFIM - CPF: 052.359.445-34 (APELANTE) e provido
01/07/2023, 09:47Conhecido o recurso de DILVAN DE ALMEIDA BOMFIM - CPF: 052.359.445-34 (APELANTE) e provido
28/06/2023, 19:57Juntada de Petição de certidão
26/06/2023, 17:30Documentos
Acórdão
•01/07/2023, 09:48
Acórdão
•28/06/2023, 19:57
Despacho
•01/03/2023, 12:44
Despacho
•26/02/2023, 21:47
Despacho
•25/02/2022, 11:41
Despacho
•23/02/2022, 14:34
Despacho
•15/02/2022, 10:24
Despacho
•14/02/2022, 16:39
Despacho
•23/08/2021, 11:48
Ato Ordinatório
•22/03/2021, 19:40
Ato Ordinatório
•09/10/2020, 20:18
Despacho
•16/09/2020, 22:26
Ato Ordinatório
•10/05/2020, 09:59
Sentença
•05/09/2019, 07:51
Decisão
•21/02/2018, 09:34