8000439-98.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 155,12

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:26

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 12:59

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000439-98.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 17:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:54

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Despacho

•11/04/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:46

Despacho

•15/06/2023, 15:10

Despacho

•30/01/2023, 17:08

Despacho

•15/08/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:16

Despacho

•23/02/2022, 17:06