8000445-76.2020.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 787,67

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

MARIA HELOISA SILVA

CPF 691.***.***-53

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:32

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:32

Juntada de

20/01/2026, 10:05

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2026, 01:18

Expedição de intimação.

07/01/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:34

Expedição de despacho.

16/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:20

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 12:20

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:38

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2024, 14:08

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:34

Despacho

•16/06/2025, 12:20

Decisão

•20/01/2025, 14:05

Decisão

•20/01/2025, 13:47

Despacho

•20/07/2024, 20:03

Despacho

•20/07/2024, 20:02

Despacho

•11/06/2024, 16:27

Despacho

•11/06/2024, 16:27

Despacho

•21/03/2024, 13:44

Despacho

•19/03/2024, 11:14

Sentença

•02/02/2023, 11:02

Decisão

•19/08/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 17:34

Despacho

•12/07/2021, 10:27