8000969-87.2024.8.05.9000

Agravo de InstrumentoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIAS CAVALCANTE FLORENCIO

CPF 278.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de ELIAS CAVALCANTE FLORENCIO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:10

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 08:03

Não conhecido o recurso de ELIAS CAVALCANTE FLORENCIO - CPF: 278.065.455-49 (AGRAVANTE)

04/09/2024, 07:40

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de ELIAS CAVALCANTE FLORENCIO em 28/08/2024 06:00.

29/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIAS CAVALCANTE FLORENCIO - CPF: 278.065.455-49 (AGRAVANTE).

15/08/2024, 23:51

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:21

Publicado Intimação em 24/07/2024.

23/07/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elias Cavalcante Florencio Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000969-87.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: ELIAS CAVALCANTE F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000969-87.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Turmas Recursais

22/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 07:40

Decisão

•15/08/2024, 23:51

Despacho

•19/07/2024, 19:35