8001827-02.2023.8.05.0126

Mandado de Segurança CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

ALAN DIAS LIMA

CPF 039.***.***-27

Autor

GERENTE DA AGENCIA EXECUTIVA DO INSS EM VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO PEDREIRA FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/12/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:45

Expedição de despacho.

03/10/2025, 10:27

Determinado o arquivamento definitivo

29/09/2025, 11:25

Expedição de despacho.

29/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:10

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 11:06

Expedição de despacho.

16/06/2025, 09:48

Declarada incompetência

11/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de PAR MS_8001827_02.2023.8.05.0126_INSS_requisiç

25/07/2024, 10:15

Expedição de despacho.

22/07/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Alan Dias Lima Advogado: Cristiano Pedreira Freitas (OAB:BA39917) Impetrado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Impetrado: Gerente Da Agência Executiva Do Inss Em Vitória Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8001827-02.2023.8.05.0126 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:08

Expedição de despacho.

20/07/2024, 20:08

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 11:25

Decisão

•11/06/2025, 14:58

Despacho

•22/07/2024, 07:52

Despacho

•20/07/2024, 20:08

Despacho

•19/10/2023, 09:10

Despacho

•17/10/2023, 16:08

Despacho

•12/09/2023, 11:47

Despacho

•12/09/2023, 11:03