8001927-54.2023.8.05.0126

Mandado de Segurança CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

CLAUDIO GOMES DA SILVA

CPF 004.***.***-50

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR

OAB/BA 48740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

29/04/2026, 04:25

Publicado Despacho em 09/11/2023.

29/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 09/07/2025.

26/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:30

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:30

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:54

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 12:09

Desentranhado o documento

15/01/2026, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

11/09/2025, 08:32

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP SENTENÇA

07/07/2025, 16:39

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:30

Outros documentos

•07/07/2025, 16:39

Sentença

•07/07/2025, 09:25

Sentença

•03/07/2025, 12:39

Despacho

•22/07/2024, 08:51

Despacho

•20/07/2024, 20:15

Despacho

•07/11/2023, 11:25

Despacho

•07/11/2023, 11:00

Decisão

•20/10/2023, 10:12