8002289-56.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 145,23

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

LEMOEL SILVA BRANDAO JUNIOR

CPF 036.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

30/04/2026, 19:03

Publicado Sentença em 23/07/2024.

30/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Lemoel Silva Brandao Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002289-56.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:46

Expedição de sentença.

20/07/2024, 18:46

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:43

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de informação de parcelamento

27/05/2024, 16:28

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2024, 12:18

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:46

Sentença

•20/07/2024, 18:46

Decisão

•11/06/2024, 16:42

Despacho

•07/11/2023, 11:02