8010202-42.2024.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JULIO DE SOUZA RAMO

Autor

MATHEUS PEREIRA GOMES

CPF 097.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAZARO DOS SANTOS RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 07/02/2025

11/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de FLORISVALDA OLIVEIRA RIOS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de NAILTON LUIZ DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARCOS VILLANE SANTOS SALES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de COSTA AZUL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA GOMES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de JULIO DE SOUZA RAMO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA GOMES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de JULIO DE SOUZA RAMO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO VICENTE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de GLEICE SANTOS ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Documentos

Petição

•18/12/2024, 13:50

Acórdão

•16/12/2024, 17:24

Despacho

•15/08/2024, 09:44

Despacho

•14/08/2024, 19:05

Despacho

•12/08/2024, 17:30

Despacho

•07/08/2024, 00:21

Despacho

•20/07/2024, 20:27

Despacho

•19/07/2024, 17:23

Decisão

•12/07/2024, 10:52

Decisão

•12/07/2024, 00:33

Decisão

•28/06/2024, 09:47

Decisão

•28/06/2024, 00:00

Sentença

•13/06/2024, 09:16

Sentença

•12/06/2024, 00:32

Decisão

•29/05/2024, 19:57