8012796-38.2022.8.05.0150

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ALEXANDRE MAGNO SOUZA DE MAGALHAES

CPF 878.***.***-91

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR

OAB/BA 39777•Representa: ATIVO

ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO

OAB/BA 66164•Representa: ATIVO

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 28268•Representa: PASSIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:12

Conclusos para decisão

05/05/2026, 06:51

Expedição de intimação.

05/05/2026, 06:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 11:45

Expedição de intimação.

04/05/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

14/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 03:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:22

Decisão

•03/03/2026, 11:16

Petição

•20/10/2025, 16:42

Petição

•20/10/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:44

Decisão

•26/06/2025, 17:48

Decisão

•26/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:48

Sentença

•08/07/2024, 10:30

Despacho

•30/05/2023, 09:34

Despacho

•22/05/2023, 11:51

Despacho

•19/12/2022, 13:15

Decisão

•21/09/2022, 12:40

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 16:53