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8045557-19.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
TIAGO SANTOS DAMASCENO
CPF 093.***.***-35
JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR
FABIANO FREITAS SOARES
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA
Advogados / Representantes
JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:06Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:06Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DAMASCENO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:06Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
05/09/2024, 11:12Arquivado Definitivamente
02/09/2024, 08:38Baixa Definitiva
02/09/2024, 08:38Juntada de certidão
28/08/2024, 12:10Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
27/08/2024, 10:43Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024, 08:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 08:01Expedição de Certidão.
23/08/2024, 11:20Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 10:39Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 09:31Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/08/2024, 09:31Concedido o Habeas Corpus a TIAGO SANTOS DAMASCENO - CPF: 093.687.545-35 (PACIENTE)
21/08/2024, 17:54Documentos
Petição
•27/08/2024, 10:43
Acórdão
•21/08/2024, 15:39
Despacho
•23/07/2024, 17:08
Despacho
•23/07/2024, 16:37
Decisão
•20/07/2024, 20:52