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8045553-79.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MARCELO BISPO DE OLIVEIRA
CPF 673.***.***-91
UENDSON SILVA SIQUEIRA
CPF 054.***.***-81
NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO
CPF 071.***.***-56
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA-BA
JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA 2 VARA CRIMINAL
Advogados / Representantes
MARCELO BISPO DE OLIVEIRA
OAB/BA 31495•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA-BA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Decorrido prazo de UENDSON SILVA SIQUEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Decorrido prazo de NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:05Arquivado Definitivamente
02/09/2024, 08:44Baixa Definitiva
02/09/2024, 08:44Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024, 08:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 08:15Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
22/08/2024, 16:08Expedição de Certidão.
22/08/2024, 16:07Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 10:17Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/08/2024, 10:17Denegado o Habeas Corpus a NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO - CPF: 071.414.385-56 (PACIENTE)
21/08/2024, 18:22Denegado o Habeas Corpus a NATHAN FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO - CPF: 071.414.385-56 (PACIENTE)
21/08/2024, 15:42Juntada de Petição de certidão
20/08/2024, 15:52Documentos
Petição
•22/08/2024, 16:08
Acórdão
•21/08/2024, 15:42
Informações Judiciais
•24/07/2024, 08:58
Decisão
•23/07/2024, 09:12
Decisão
•23/07/2024, 07:35
Decisão
•20/07/2024, 20:52
Certidão
•20/07/2024, 17:14