Voltar para busca
8021352-29.2022.8.05.0150
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 61.960,24
Orgao julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
GPB CLUBE DE BENEFICIOS
CNPJ 31.***.***.0001-05
RODRIGO LEANDRO MOURA CORREIA
CPF 030.***.***-55
Advogados / Representantes
CINTIA SOUZA DOS SANTOS
OAB/MG 133023•Representa: ATIVO
ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO
OAB/BA 45643•Representa: PASSIVO
ELTON FARIA DE JESUS DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025, 12:52Baixa Definitiva
28/05/2025, 12:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/05/2025, 12:52Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025, 12:51Juntada de Petição de petição incidental
21/05/2025, 12:46Decorrido prazo de RODRIGO LEANDRO MOURA CORREIA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:02Decorrido prazo de GPB CLUBE DE BENEFICIOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:02Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025, 03:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025, 03:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025, 10:51Conhecido o recurso de GPB CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 31.881.518/0001-05 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025, 11:06Conhecido o recurso de GPB CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 31.881.518/0001-05 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025, 09:57Juntada de Petição de certidão
15/04/2025, 18:49Deliberado em sessão - julgado
15/04/2025, 17:53Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 09:59Documentos
Acórdão
•16/04/2025, 09:57
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 14:54
Ato Ordinatório
•10/03/2025, 14:54
Decisão
•19/02/2025, 11:24
Decisão
•19/02/2025, 11:10
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 18:27
Ato Ordinatório
•28/01/2025, 18:27
Decisão
•24/01/2025, 13:08
Decisão
•24/01/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 16:35
Sentença
•07/11/2024, 09:59
Sentença
•07/11/2024, 09:59
Sentença
•09/07/2024, 14:24
Decisão
•27/08/2023, 08:52
Decisão
•07/08/2023, 14:28