0000425-23.2016.8.05.0205

Recurso Inominado CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS CALDAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS

OAB/BA 37329•Representa: ATIVO

VANESSA SIMOES VELLOSO CALDAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: ATIVO

ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 13:14

Baixa Definitiva

19/07/2024, 13:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de ANITA GARCIA DE SOUSA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:01

Publicado Decisão em 25/06/2024.

26/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

26/06/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:42

Cominicação eletrônica

15/06/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

15/06/2024, 19:30

Conclusos para decisão

15/06/2024, 17:45

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

15/04/2024, 14:34

Documentos

Decisão

•15/06/2024, 19:30

Decisão

•15/06/2024, 19:30

Decisão

•15/06/2024, 19:30

Decisão

•12/04/2024, 12:02

Decisão

•12/04/2024, 10:54

Despacho

•25/01/2023, 13:28

Despacho

•03/10/2022, 12:49

Despacho

•07/01/2022, 08:48

Decisão

•04/06/2018, 11:10

Despacho

•04/06/2018, 11:10

Decisão

•04/06/2018, 11:10