0009252-68.2007.8.05.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.805,08

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0013-82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

BRUNO REIS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 12:46

Baixa Definitiva

27/08/2025, 12:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/08/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de Pedro H M de Mendonca em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 17:58

Publicado Ementa em 14/07/2025.

12/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0013-82 (APELANTE) e provido

10/07/2025, 14:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0013-82 (APELANTE) e provido

09/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:43

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 19:06

Despacho

•24/01/2025, 14:41

Despacho

•21/07/2024, 19:05

Sentença

•01/12/2023, 17:16

Sentença

•01/12/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:29

OFÍCIO

•15/05/2020, 01:26

OFÍCIO

•15/05/2020, 01:26

SENTENÇA

•15/05/2020, 01:26

Decisão

•24/07/2014, 16:21

Decisão

•26/06/2014, 18:26

Sentença

•13/11/2012, 18:14

Sentença

•17/05/2012, 09:42