0091763-84.2011.8.05.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.804,21

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 28.***.***.0019-01

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

RICARDO RIOS BORGES LIMA

CPF 021.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO JOSE DE SANTANA

OAB/BA 34154•Representa: ATIVO

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA

OAB/RJ 85760•Representa: ATIVO

KARINE DE SOUZA CEUTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO GALVAO PEDREIRA

OAB/BA 32854•Representa: PASSIVO

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS

OAB/BA 27021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 10:00

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de RICARDO RIOS BORGES LIMA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:01

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:53

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 04:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 15:21

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.638.393/0019-01 (APELANTE) e provido

03/02/2026, 09:35

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:32

Recebidos os autos

01/10/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 15:21

Decisão

•03/02/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:23

Sentença

•28/01/2025, 15:46

Sentença

•13/01/2025, 09:27

Sentença

•21/07/2024, 19:18

Sentença

•19/07/2024, 11:18

Decisão

•18/03/2024, 09:21

Decisão

•13/12/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:30

OFÍCIO

•31/03/2021, 22:54

Decisão

•23/03/2016, 11:10

Despacho

•01/11/2013, 13:11